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Principais resultados da 66ª Assembleia Mundial da Saúde sobre o controle das doenças não transmissíveis.
No dia 27 de maio, a 66 ª Assembléia
Mundial da Saúde (WHA), realizada em Genebra, os Estados-Membros apoiaram e
aprovaram por unanimidade uma resolução geral sobre doenças não transmissíveis.
Esta resolução inovadora atende aos compromissos assumidos na Declaração
Política das Nações Unidas sobre a Prevenção e Controle de doenças não
transmissíveis, e implica num consenso sobre os três pilares da estratégia
geral do controle de doenças não transmissíveis: ação, responsabilidade e
coordenação.
Breve histórico:
Em 2011: aprovação da Declaração Política das Nações Unidas sobre a Prevenção e
Controle de doenças não transmissíveis (diabetes, doenças cardíacas e acidente
vascular cerebral, doenças respiratórias crônicas e câncer que, juntos, matam
cerca de 30 milhões de pessoas ao ano).
Em 2012: proposta mundial da adoção de uma meta global de redução da
mortalidade por doenças não transmissíveis em 25% até 2025.
Em 2013: temos assegurado os fundamentos do controle global de doenças não
transmissíveis em todo o mundo para acelerar o progresso no controle das DCNT.
Principais decisões na resolução:
* Apoiar o plano de ação global da OMS para a prevenção e controle de
doenças não transmissíveis 2013-2020;
* Adotar a estrutura de monitoramento global de doenças não
transmissíveis, incluindo 9 metas globais e 25 indicadores;
* Desenvolver um mecanismo de coordenação mundial no final de 2013, para
coordenar as atividades e promover a participação de todos os interessados na
resposta global às DCNT.
A resolução também inclui outras recomendações notáveis e descreve uma série de
processos de monitoramento junto a OMS, a saber:
* Desenvolver termos de referência para o mecanismo de coordenação global
através de consultas informais com os Estados-Membros, agências da ONU, ONGs e
do setor privado, conforme o caso, seguida de uma consulta formal dos Estados,
em novembro de 2013;
* O desenvolvimento de indicadores do plano de ação para informar os
relatórios dos progressos no controle de doenças não transmissíveis e facilitar
a implementação dos 6 objetivos do plano de ação, a ser submetido à Assembleia
Mundial da Saúde em 2014, após a aprovação pelo Conselho Executivo da OMS;
* Atualização do Apêndice 3 do plano de ação global, à luz das novas
provas científicas a serem consideradas pela Assembleia Mundial de Saúde,
através do Conselho Executivo;
* Relatório sobre os progressos realizados na implementação do plano de
ação em 2016, 2018 e 2021, e sobre os progressos alcançados na realização dos
objetivos globais de setembro de 2016, 2021 e 2026;
* Fornecer apoio técnico aos Estados-Membros para implementar o plano de
ação global, estabelecer ou reforçar a vigilância nacional e participar /
colaborar com os setores do governo que não são de saúde e atores não-estatais;
* Recomendar a formalização de um Grupo de Trabalho da DCNT ONU em julho
de 2013 para reforçar a resposta conjunta da ONU e para intensificar o apoio
global para DCNT.
Indicamos a leitura da Declaração da NCD Alliance, da Resolução Geral sobre DCNT
e das Correções do Apêndice Anexo 3 do plano de ação
(http://www.ncdalliance.org/news/major-victory-world-health-assembly-ncds).
Em carta às organizações que apoiam o movimento das DCNT (Doenças Cronicas Não
Transmissíveis), o Dr. Eduardo Bianco, médico cardiologista uruguaio e uma das
lideranças participantes, relata sobre esta importante conquista.
“Agora, a nível internacional, a ação se move para o nacional, e passa a ser
nossa responsabilidade. Eu acho que é hora de fazer uma mudança, e reviver o entusiasmo
demonstrado em 2011. Esta é uma oportunidade histórica, que não pode e nem deve
falhar. Vamos celebrar esta grande vitória, os nossos esforços coletivos têm
lançado os alicerces para uma fase rápida de ação global e nacional para
reduzir mortes por doenças não transmissíveis evitáveis e salvar milhões de
vidas. Juntos nós podemos!”
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