A Declara��o de Cartagena

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DECLARA��O DE CARTAGENA

4� F�RUM DA ALIANZA LATINA
Cartagena de �ndias 19/20 Novembro 2009

A Comunidade Latino-americana de representantes de grupos de pacientes com doen�as hematol�gicas e onco-hematol�gicas, com a convic��o de que todos os pacientes do continente devem ser igualmente tratados, independentemente de ra�a, nacionalidade, credo, idade, sexo ou n�vel econ�mico, est� alarmada com a grande diferen�a que existe na maneira com que esses pacientes s�o assistidos.

Nos preocupa tamb�m o acesso desigual a tratamentos de primeira linha e outras op��es experimentais de terapias, bem como o retraso da oportunidade de obten��o de tratamentos de vanguarda e seguros, devido aos sistemas de sa�de vigentes em muitos pa�ses da regi�o.

Ademais, existe uma importante falta de atualiza��o de registros de pacientes na America Latina, o que repercute diretamente sobre nossa capacidade de solicitar recursos e quantificar nossas necessidade com precis�o.

Ainda, a aus�ncia de estudos de farmacovigil�ncia no entorno Latino-americano n�o permite averiguar a seguran�a dos f�rmacos utilizados em longo prazo.

Este documento � uma Declara��o de Consenso da Uni�o Latino-americana de Organiza��es de Apoio a Pacientes com Doen�as Hematol�gicas e Onco-hematol�gicas, reunidas em Cartagena, Col�mbia, em 20 de Novembro de 2009.

Identificando um roteiro de necessidades b�sicas, comuns a todos os pacientes latino-americanos, fazemos um chamado aos Minist�rios de Sa�de e legisladores dos governos da regi�o, a diretores e administradores de hospitais, a m�dicos e demais profissionais da sa�de, a empresas farmac�uticas e � sociedade civil organizada, para que adotem esse roteiro e, nele baseados, edifiquem e disponibilizem os reais benef�cios que o paciente n�o s� necessita, bem como merece.

A Uni�o Latino-americana de Organiza��es de Apoio a Pacientes com Doen�as Hematol�gicas e Onco-hematol�gicas, Alian�a Latina, nos comprometemos a fazer um seguimento da implementa��o desta Declara��o, divulgando-a nos Sistemas de Sa�de de nossos respectivos pa�ses e buscando sua ades�o a ela, visando a solucionar esse grave problema de sa�de p�blica que assola nosso continente.

Fazemos, portanto, um chamado coletivo a todos os respons�veis pela administra��o e tratamento destes pacientes, para:

1. Trabalhar juntos rumo a nossa meta final: ajudar os pacientes a encontrar os melhores tratamentos e a cura para as doen�as hematol�gicas e onco-hematol�gicas;

2. Fomentar e participar na cria��o de Protocolos Internacionais de tratamento, aos quais se agreguem todos os pa�ses de Am�rica Latina, para assegurar que os pacientes sejam tratados de acordo as tend�ncias internacionais;

3. Garantir que os pacientes sejam diagnosticados dentro dos prazos mais breves poss�vel e que conhe�am todas as op��es cl�nicas apropriadas;

4. Garantir a igualdade, promovendo aos pacientes tratamentos �timos independentemente de ra�a, g�nero, idade, nacionalidade, credo, situa��o econ�mica ou lugar de resid�ncia;

5. Disponibilizar ao paciente a informa��o e os recursos que necessitem para realizar o tratamento com m�dicos especializados no manejo de suas doen�as;

6. Garantir que todos os pacientes recebam tratamento e cuidados em centros especializados e de qualidade, preferivelmente atendidos por equipes multidisciplinares. Centros de aten��o de refer�ncia e m�dicos particulares tamb�m devem participar em protocolos organizados e assegurar que os pacientes tenham acesso � melhor terapia do momento;

7. Permitir aos pacientes o acesso a seu hist�rico cl�nico e aos resultados de laborat�rio em cada etapa de seu tratamento, indiferentemente de qualquer restri��o nacional;

8. Facilitar nos informes os valores normais de refer�ncia segundo sexo e idade, que sirvam de orienta��o para todos, num

esfor�o para minimizar o stress causado pela m� interpreta��o do resultado dos exames de laborat�rio e outros estudos;

9. Facilitar ao paciente a busca de uma segunda opini�o de outro especialista caso a solicite;

10. Proporcionar aos grupos de apoio a pacientes a participa��o na toma de decis�es nos processos de pesquisa e acesso ao tratamento;

11. Proporcionar aos pacientes informa��o confi�vel acerca de provas cl�nicas relevantes em andamento e publica��es de protocolos para que os pacientes possam participar em diferentes pa�ses;

12. Garantir aten��o psicossocial e terapias aos pacientes que o necessitem;

13. Promover o acesso a um financiamento adequado das terapias, de maneira que os pacientes n�o deixem de realizar o tratamento necess�rio devido a fatores econ�micos;

14. A regi�o requer uma regulamenta��o para expedir os registros sanit�rios dos medicamentos inovadores, biol�gicos e bio-similares, que incluam seus pr�prios Estudos Cl�nicos que comprovem a efic�cia e a seguran�a do produto na indica��o estudada, para garantir a qualidade dos tratamentos.

15. Reconhecer as doen�as hematol�gicas e onco-hematol�gicas como Problema de Sa�de Publica no continente e, portanto, merecem ser tratadas com a devida aten��o;

16. Unificar e cumprir os protocolos de aten��o a pacientes com doen�as hematol�gicas e onco-hematol�gicas, para administrar os mesmos crit�rios.