DECLARAÇÃO DE CARTAGENA
4º FÓRUM DA ALIANZA LATINA
Cartagena de Índias 19/20 Novembro 2009
A Comunidade Latino-americana de representantes de grupos de pacientes com doenças hematológicas e onco-hematológicas, com a convicção de que todos os pacientes do continente devem ser igualmente tratados, independentemente de raça, nacionalidade, credo, idade, sexo ou nível econômico, está alarmada com a grande diferença que existe na maneira com que esses pacientes são assistidos.
Nos preocupa também o acesso desigual a tratamentos de primeira linha e outras opções experimentais de terapias, bem como o retraso da oportunidade de obtenção de tratamentos de vanguarda e seguros, devido aos sistemas de saúde vigentes em muitos países da região.
Ademais, existe uma importante falta de atualização de registros de pacientes na America Latina, o que repercute diretamente sobre nossa capacidade de solicitar recursos e quantificar nossas necessidade com precisão.
Ainda, a ausência de estudos de farmacovigilância no entorno Latino-americano não permite averiguar a segurança dos fármacos utilizados em longo prazo.
Este documento é uma Declaração de Consenso da União Latino-americana de Organizações de Apoio a Pacientes com Doenças Hematológicas e Onco-hematológicas, reunidas em Cartagena, Colômbia, em 20 de Novembro de 2009.
Identificando um roteiro de necessidades básicas, comuns a todos os pacientes latino-americanos, fazemos um chamado aos Ministérios de Saúde e legisladores dos governos da região, a diretores e administradores de hospitais, a médicos e demais profissionais da saúde, a empresas farmacêuticas e à sociedade civil organizada, para que adotem esse roteiro e, nele baseados, edifiquem e disponibilizem os reais benefícios que o paciente não só necessita, bem como merece.
A União Latino-americana de Organizações de Apoio a Pacientes com Doenças Hematológicas e Onco-hematológicas, Aliança Latina, nos comprometemos a fazer um seguimento da implementação desta Declaração, divulgando-a nos Sistemas de Saúde de nossos respectivos países e buscando sua adesão a ela, visando a solucionar esse grave problema de saúde pública que assola nosso continente.
Fazemos, portanto, um chamado coletivo a todos os responsáveis pela administração e tratamento destes pacientes, para:
1. Trabalhar juntos rumo a nossa meta final: ajudar os pacientes a encontrar os melhores tratamentos e a cura para as doenças hematológicas e onco-hematológicas;
2. Fomentar e participar na criação de Protocolos Internacionais de tratamento, aos quais se agreguem todos os países de América Latina, para assegurar que os pacientes sejam tratados de acordo as tendências internacionais;
3. Garantir que os pacientes sejam diagnosticados dentro dos prazos mais breves possível e que conheçam todas as opções clínicas apropriadas;
4. Garantir a igualdade, promovendo aos pacientes tratamentos ótimos independentemente de raça, gênero, idade, nacionalidade, credo, situação econômica ou lugar de residência;
5. Disponibilizar ao paciente a informação e os recursos que necessitem para realizar o tratamento com médicos especializados no manejo de suas doenças;
6. Garantir que todos os pacientes recebam tratamento e cuidados em centros especializados e de qualidade, preferivelmente atendidos por equipes multidisciplinares. Centros de atenção de referência e médicos particulares também devem participar em protocolos organizados e assegurar que os pacientes tenham acesso à melhor terapia do momento;
7. Permitir aos pacientes o acesso a seu histórico clínico e aos resultados de laboratório em cada etapa de seu tratamento, indiferentemente de qualquer restrição nacional;
8. Facilitar nos informes os valores normais de referência segundo sexo e idade, que sirvam de orientação para todos, num
esforço para minimizar o stress causado pela má interpretação do resultado dos exames de laboratório e outros estudos;
9. Facilitar ao paciente a busca de uma segunda opinião de outro especialista caso a solicite;
10. Proporcionar aos grupos de apoio a pacientes a participação na toma de decisões nos processos de pesquisa e acesso ao tratamento;
11. Proporcionar aos pacientes informação confiável acerca de provas clínicas relevantes em andamento e publicações de protocolos para que os pacientes possam participar em diferentes países;
12. Garantir atenção psicossocial e terapias aos pacientes que o necessitem;
13. Promover o acesso a um financiamento adequado das terapias, de maneira que os pacientes não deixem de realizar o tratamento necessário devido a fatores econômicos;
14. A região requer uma regulamentação para expedir os registros sanitários dos medicamentos inovadores, biológicos e bio-similares, que incluam seus próprios Estudos Clínicos que comprovem a eficácia e a segurança do produto na indicação estudada, para garantir a qualidade dos tratamentos.
15. Reconhecer as doenças hematológicas e onco-hematológicas como Problema de Saúde Publica no continente e, portanto, merecem ser tratadas com a devida atenção;
16. Unificar e cumprir os protocolos de atenção a pacientes com doenças hematológicas e onco-hematológicas, para administrar os mesmos critérios.